Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da Penha

Casa Faustino Freire Neto

Informações institucionais

Endereço: Rua Nair Freire Novaes Soares, s/n - Centro - CEP: 56420000 - Carnaubeira da Penha/PE
Horário: Segunda a Sexta das 8h às 14h
Telefone: (87) 3877-8122
E-mail: cmcarnaubeira@gmail.com
Plenário: Casa Faustino Freire Neto
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 13.025

Regimento interno Lei orgânica

SEVI DE NENEM COTA

PRESIDENTE
NALDO MOITA

1º SECRETÁRIO
EVIM DE ENEAS

2º SECRETÁRIO
ARESTIDES ROSA

VEREADOR(A)
CHARLENE TORRES

VEREADOR(A)
LANA DE ZÉ DE NOZINHO

VEREADOR(A)
GIÓ

VEREADOR(A)
JOTA

VEREADOR(A)
WELBER SANTANA

VEREADOR(A)
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  • INSTITUIO O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIAS COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  • DISPOE A CERCA DO PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇOES DOS MESES DE MARÇO ABRIL E MAIO DE 2021, E DOS SEGURADOS INATIVOS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  • DEFINE O VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV, PELO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  • EXONERAR do Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO o Senhor FELIPE BEZERRA TAVARES.
EXONERAÇÃO - 021/2023 - 02/05/2023
  • EXONERAR do Cargo de Secretaria, a senhora GABRIELA LARICE TORRES DA SILVA MARCOLINO .
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  • EXONERAR do Cargo de Assessor Legislativo o senhor ANDERSON LEONARDO LOPES FREIRE.
DESIGNAÇÃO - 012/2023 - 02/01/2023
  • Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES
NOMEAÇÃO - 010/2023 - 02/01/2023
  • Nomear para o Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVA o Senhor ANDERSON LEONARDO LOPES FREIRE portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 7.578.812 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 100.039.134-57;
NOMEAÇÃO - 009/2023 - 02/01/2023
  • Nomear para o Cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA a Senhora SUSANA LUIZA ARAUJO MARCOLINO, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 6287257 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 010329724-32;
NOMEAÇÃO - 008/2023 - 02/01/2023
  • Nomear para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO o Senhor FELIPE BEZERRA TAVARES, portador da Cédula de Identidade RG. Nº 7.176.435 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.991.384-67;
NOMEAÇÃO - 007/2023 - 02/01/2023
  • Nomear para o Cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA a Senhora MARIA APARECIDA LEITE NUNES, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 6.504.089 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.122.424-59.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - 02/01/2023
  • Nomear para o Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO o Senhor ERIK NASCIMENTO BEZERRA , portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 56.941.719-3 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 470.872.868-97;
NOMEAÇÃO - 005/2023 - 02/01/2023
  • Nomear para o Cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA a Senhora MARIA EDUARDA DA SILVA ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 10.562.020 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 144.166.254-56;
NOMEAÇÃO - 004/2023 - 02/01/2023
  • Nomear para o Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVA o Senhor JOÃO ANTÔNIO DE SÁ, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 10.606.033 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 128.736.664-39;
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EXONERAÇÃO - 019/2021 - NAILSON TORRES SOARES 01/12/2021
  • Exonerar do Cargo de TESOUREIRO(a) o Sr. NAILSON TORRES SOARES.
EXONERAÇÃO - 018/2021 - 01/11/2021
  • Exonerar do cargo de assessor legislativo o senhor(a) RICARDO JOAQUIM DA SILVA.
EXONERAÇÃO - 017/2021 - 01/11/2021
  • Exonerar do cargo de assessor legislativo o senhor(a) KARYNNE MARIA MARTINS SILVA FREIRE.
EXONERAÇÃO - 016/2021 - 01/11/2021
  • Exonerar do cargo de assessor legislativo o senhor MANOEL FREIRENOVAES FILHO.
EXONERAÇÃO - 015/2021 - 01/11/2021
  • Exonerar do cargo de assessor legislativo o senhor(a) GABRIEL ARISTIDES DE SÁ ROSA.
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DESIGNAÇÃO - 013/2021 - 10/03/2021
  • Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador Máster" da unidade Jurisdicionada, CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE
DESIGNAÇÃO - 012/2021 - 10/03/2021
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NOMEAÇÃO - 011/2021 - 11/01/2021
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NOMEAÇÃO - 010/2021 - 10/01/2021
  • NOMEAR para ocupar o Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (A) o Sr., MANOEL FREIRE NOVAES FILHO
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NOMEAÇÃO - 008/2021 - 10/01/2021
  • NOMEAR para ocupar o Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO (A) o Sr. GABRIEL ARESTIDES DE SA ROSA
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